POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS


A Scora valoriza e respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, e objetiva, por meio deste documento, demonstrar seu comprometimento em garantir, de modo razoável, a proteção dos dados e informações pessoais coletadas de seus usuários, observando e obedecendo à Lei Geral de Proteção de Dados e as demais legislações pertinentes ao tema.


A coleta de dados dos usuários é importante na atividade da plataforma, para garantir que o melhor serviço seja entregue para cada indivíduo que confiou na Scora. Dessa forma, apresentaremos aqui como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais. Essa Política de Privacidade se aplica às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem o Scora.


DEFINIÇÕES


Com finalidade elucidativa, as seguintes expressões serão adotadas no decorrer do documento com os respectivos significados:


Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É a autoridade governamental responsável pela fiscalização e pela orientação quanto à aplicação da LGPD em território nacional, bem como pela imposição de sanção administrativa em caso de violação à lei.


Base Legal para Tratamento – O tratamento dos dados pessoais é permitido expressamente pela LGPD, desde que esteja de acordo com as bases legais previstas, que podem ser alguma dentre as seguintes: o consentimento do titular, o cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias pela Scora, a existência de contratos, a proteção ao crédito, bem como legítimos interesses da Scora ou do Titular e outras especificadas na própria lei.


Consentimento – É a livre manifestação, informada e inequívoca, pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.


Dado Pessoal – É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: nome, RG, CPF, endereço, telefone, endereço de IP, geolocalização, conta bancária, dentre outros.


Dado Pessoal Sensível – É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Finalidade – É a razão ou motivação de quem irá coletar e tratar o dado, a qual deverá ter propósitos legítimos, específicos e explícitos ao Titular.


Legítimo Interesse – Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.


Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.


Segurança – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.


Tratamento – É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.


Transparência – É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.


Usuário – Todos aqueles que utilizam a Plataforma Scora.


Quais dados coletamos?


Os dados coletados poderão ser diversos para diferentes categorias de Usuários, por isso, listamos de forma categorizada abaixo:


De todos os usuários


- Revogação do consentimento: o Titular tem o direito de revogar o consentimento dado em momento anterior, porém, como já dito, isso não implica necessariamente em qualquer alteração ou exclusão de seus dados da base da Scora, tendo em vista as diversas bases legais que sustentam a manutenção dos mesmos em sua posse.

Todas as solicitações deverão ser feitas por e-mail, através do endereço dpo@scora.com.br. Havendo mais de uma solicitação, pedimos que sejam enviadas de forma separada, a fim de agilizar o procedimento de apuração e resposta. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, o responsável do setor encarregado apresentará resposta, no seguinte sentido:


  1. atendendo ao solicitado, conforme requisitado pelo Titular, ou;


  2. apresentando justificativa, caso não seja possível atender ao requisitado, considerando as obrigações legais exigidas.


Cookies – o que são, quais e como usamos?


A Scora utiliza cookies para aperfeiçoar a performance da Plataforma Scora e fornecer uma experiência melhor a seus Usuários. Cookies são pequenos arquivos de dados que são transferidos para o seu computador ou dispositivo móvel. A Scora pode utilizar tanto cookies de sessão, como cookies persistentes, para compreender melhor de que forma você interage com a Plataforma Scora e seus serviços, para monitorar a utilização agregada pelos Usuários e redirecionamento de tráfego web na plataforma Scora, assim como para melhorar e personalizar nossos serviços. Ao deletar nossos cookies ou desabilitar futuros cookies, o Usuário não poderá ter acesso a certas áreas ou serviços oferecidos pela Plataforma Scora.


Nós recebemos informações quando você interage com nossa Plataforma Scora ou serviços mesmo se não tiver criado uma conta (“Dados de Registro”). Por exemplo, ao visitar o website, acessar os nossos serviços e interagir com as nossas notificações por e-mail, podemos receber informações sobre você.


Estes Dados de Registro podem incluir seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página da web de origem, páginas da web visitadas, localização, seu operador de celular, informações de dispositivo, termos de pesquisa ou informações de cookies.


Os Dados de Registro poderão ser utilizados para fazer deduções de tópicos que podem interessar a você, para personalizar o conteúdo a você etc. Nós mantemos os Dados de Registro conforme necessário para as finalidades descritas nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.


Quando um visitante acessa qualquer página de nosso site, nossos servidores automaticamente obtêm seu nome de domínio e endereço IP.


A Scora utiliza essas informações na administração de seu site para examinar seu tráfego agregado, investigar abusos com relação à Plataforma Scora ou seus usuários e/ou garantir o cumprimento da legislação vigente.

A Scora não disponibiliza essas informações a terceiros, com exceção das hipóteses previstas em lei, como fornecimento de dados mediante decisão judicial. Dentre as informações obtidas dessa forma pode-se apontar:


  1. informações relativas ao tipo de assinatura na Plataforma Scora, a qual está diretamente relacionada à operação desejada;


  2. detalhes sobre as consultas realizadas na Plataforma Scora;


  3. conteúdo publicado pelo Usuário, mesmo que este não esteja diretamente relacionado a operação desejada na Plataforma Scora;


  4. dados técnicos que podem incluir a URL, o endereço IP, ID único do dispositivo, rede e desempenho do computador, tipo de navegador, idioma e informações de identificação e informações transacionais que possibilitem o gerenciamento de direitos digitais, sendo todas estas informações referentes exclusivamente ao Usuário; e


  5. informação de localização do acesso. Há ainda a possibilidade de utilização de cookies e outras tecnologias similares, com o exclusivo intuito de coletar as referidas informações adicionais.


Política de Privacidade e alterações


Salientamos que este documento trata especificamente da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, sendo que a Política de Privacidade Geral pode ser encontrada na homepage do Scora.


Ainda, ambas as Políticas podem ser alteradas a qualquer tempo, sendo que tais atualizações estarão disponibilizadas, de forma visível, no site (Scora.com.br) e/ou aplicativo da Scora (Scora, nas lojas Play Store e Apple Store), e poderão ser verificadas pelos Usuários a qualquer momento.


Nada impede que, havendo mudanças drásticas nos termos, a Scora reforce a comunicação a seus Usuários por outros meios de comunicação, como o e-mail.


Incidentes


A Scora preza pelos direitos de todos seus Usuários, sendo que serão avaliados e comunicados quaisquer incidentes que venham a comprometer as informações e dados constantes em sua base.

Além da comunicação aos usuários afetados, também serão comunicadas as Autoridades Governamentais competentes (ANPD, autoridade policial, etc.).


Contato


Qualquer dúvida ou pedido relacionado a este documento, envolvendo Dados Pessoais, deverá ser enviado para o endereço dpo@scora.com.br.


Aviso Legal


A Scora não se responsabiliza pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Também não nos responsabilizamos diante do uso ilegal e não autorizado dos dados, de uso indevido por parte do Usuário ou ainda da utilização de suas credenciais de acesso por terceiro, consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.